FutBolas: O Paraíso Fiscal dos jogadores da bola

De acordo com um estudo realizado pela firma de auditoria financeira e assessoria fiscal Ernst & Young, a Espanha é o país com custos fiscais e sociais mais baixos aplicáveis a jogadores estrangeiros. O estudo compara os regimes existentes na Alemanha, Reino Unido, Itália, França, Holanda e Espanha e conclui que os clubes espanhóis que contratem jogadores estrangeiros levam vantagem sobre os clubes dos outros países. "A fiscalidade poderá ser um factor determinante na hora de realizar contratações", lê-se no documento da Ernst & Young. "Sobretudo tendo em conta o facto de grande parte das negociações nas contratações de futebolistas tomar como base o salário líquido que o jogador vai receber". Se um clube espanhol quiser oferecer um salário líquido de dois milhões de euros a um jogador estrangeiro, por exemplo, esse clube terá de suportar custos fiscais e encargos sociais de apenas 680 mil euros adicionais. Ou seja, esse jogador custaria na realidade 2,68 milhões por ano. Um clube holandês seria obrigado a desembolsar 1,13 milhões de euros (custo total do jogador: 3,13 milhões anuais). Os clubes nos outros países teriam de suportar custos fiscais/sociais ainda mais altos: Alemanha (1,6 milhões), Reino Unido (1,8), Itália (1,97) e França (3,43). Se um clube francês quiser oferecer um salário líquido de dois milhões de euros a um jogador português, por exemplo, esse clube sabe que terá de desembolsar uma verba astronómica de 5,43 milhões anuais - duas vezes mais do que os custos e encargos que um clube espanhol teria de suportar para ter o mesmo jogador. Mais outro exemplo: se Miguel Veloso fosse contratado pelo Liverpool e negociasse um salário líquido de dois milhões de euros por ano, o clube inglês teria de suportar custos totais de 3,8 milhões anuais. A jovem estrela portuguesa "custaria" apenas 2,68 milhões por ano se assinasse - nos mesmos termos e condições - pelo Barcelona. Este regime muito favorável existente em Espanha aplica-se unicamente a jogadores estrangeiros que passem a viver e trabalhar no país e não tenham residido em Espanha nos dez anos anteriores. Estes contribuintes estrangeiros adoptam o domicílio fiscal em Espanha, mas beneficiam de uma taxa muito favorável de 25% (será de 24% a partir de 2007). A legislação genérica que reconhece este regime especial de tributação foi adoptada em 2004 e visa, sobretudo, incentivar a entrada de grandes empresas, quadros e outro "talento" estrangeiro no país. Como coincidiu com a contratação de David Beckham pelo Real Madrid, passou a ser conhecida universalmente como "Lei Beckham". A Holanda tem uma legislação semelhante, embora com uma taxa ligeiramente superior (30%).

Artigo do jornalista Paulo Anunciação no Diário de Notícias