Dromedários à força

Economistas que defendiam a política de austeridade do Governo, como Camilo Lourenço, agitavam o espantalho dos despedimentos na função pública para explicar o aumento da TSU ou a sobrecarga de impostos que já foi anunciada para o Orçamento de Estado. "A alternativa é despedir 100 mil funcionários públicos", agitou o conhecido economista num dos seus fóruns, provavelmente o "Você na TV" do Goucha. Afinal, o Governo, para além de carregar no saque fiscal generalizado, ainda vai despedir 50 mil funcionários públicos que têm contratos a termo.Em Portugal, se existissem Camelos, a esta hora o Fisco já lhes tinha levado uma das bossas. Somos dromedários à força.

Não fomos Nós que fizemos a crise....

...mas é a Nós que ela se impõe. Para escutar com atenção. Chullage-Que se lixe a troika.

Governo espera obter 250 milhões este ano através de concessões de jogos online

OE2012: Governo espera obter 250 milhões este ano através de concessões de jogos online

Lisboa, 08 fev (Lusa) - O Governo tenciona arrecadar 250 milhões de euros este ano através de concessões de jogos online, embora moldes e prazos ainda não estejam definidos.

Esta intenção consta de um documento interno do Governo sobre política orçamental, e foi confirmada à agência Lusa pelo Ministério da Economia, que acrescentou, no entanto, que o processo ainda está "em fase de análise".

Num documento do Ministério das Finanças datado de 16 dezembro e primeiro divulgado pelo semanário Sol, o Governo confronta a necessidade de cobrir as despesas com as pensões dos bancários, cujo fundo foi transferido para a Segurança Social em 2011.

O valor estimado destas despesas é 478 milhões de euros. No documento lê-se que "em 2012 pretende-se cobrir estas despesas com recurso a receitas temporárias". Uma dessas receitas, "com valor estimado de 250 milhões de euros", seria obtida através de "concessões de jogos online e casinos".

Rita Abecasis, assessora da secretária de Estado do Turismo, Cecília Meireles, disse à Lusa que não estão pensadas novas concessões a casinos. "Esses 250 milhões [de euros] dizem respeito à verba do jogo online", afirmou.

O processo está "em análise" dentro do Governo, disse ainda Abecasis, acrescentando que não há nenhum calendário definido para as concessões. O documento de política orçamental deixa claro, contudo, que esta receita terá de ser obtida ainda em 2012.

O Governo não explicou se os 250 milhões de euros de receita são relativos apenas à atribuição de concessões ou se já incluem futuros rendimentos fiscais da tributação do jogo online. Também não foi esclarecido que tipo de jogo online é que será licenciado, e em que moldes.

De acordo com a legislação atual, o jogo a dinheiro online é proibido em Portugal.

Em setembro do ano passado, um tribunal do Porto deu razão a uma queixa da Associação Portuguesa de Casinos (APC) e da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, obrigando a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) a retirar toda a publicidade alusiva à Bwin, empresa de apostas na Internet. A Bwin era patrocinadora da LPFP e de uma das suas competições, a Taça da Liga.

O provedor da Santa Casa, Pedro Santana Lopes, escusou-se a fazer comentários sobre a intenção do Governo de avançar para a concessão de jogos online, numa resposta a questões da Lusa enviada por e-mail pela sua assessora: "O Gabinete do Senhor Provedor informa que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa está inteiramente por dentro do processo, não tendo, por ora, nada mais a declarar."

Contactado pela Lusa, Artur Mateus, secretário-geral da APC, também preferiu não falar sobre as intenções do governo, não confirmando sequer se os casinos foram informados sobre futuros licenciamentos de jogos online: "Não tenho qualquer comentário a fazer sobre isso."

A concessão de jogos online é apenas uma das fontes de receita para cobrir a despesa adicional de 478 milhões de euros resultante da transferência do fundo de pensões da banca.

No documento "Riscos do OE2012 e controlo da execução orçamental", o Governo também espera obter 150 milhões de euros ("estimativa grosseira") através de rendimentos de ativos do próprio fundo. Além disso, ainda está prevista uma receita de 100 milhões de euros "porventura associada a poupanças das reprogramações técnica e estratégica" do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

Legalização do Jogo Online pode ajudar a evitar novas medidas de austeridade em 2012

Um documento interno do Ministério das Finanças, liderado por Vítor Gaspar, admite que em 2012 o país vai precisar de 500 milhões de euros em receitas extraordinárias para se aproximar das exigências da troika e, assim, evitar a necessidade de recurso a novas medidas de austeridade para além das que foram inscritas no Orçamento de Estado. Na perspectiva do Governo, os trunfos a colocar sobre a mesa são poupança nos juros da dívida soberana, venda de património e... novas concessões de jogo.

Agora que a crise se instalou e falta dinheiro, é forte a probabilidade de, finalmente, ser encarada com urgência a legalização do Jogo Online, à semelhança do que está a suceder em diversos países europeus. É um passo inevitável e, de alguma forma, até ansiado, sobretudo pelos operadores. No entanto, cresce agora a dúvida sobre em que moldes, e perante que influência dos actuais monopólios, será efectuada a tal transição da selva actual para um mercado regulado onde os casinos, casas de apostas e salas de póquer se possam movimentar.

Acima de tudo, neste processo, e dado que pelos vistos o que não falta são entidades a querer meter a mão no prato, quem será a voz que zelará pela defesa dos pelos interesses dos jogadores?


As respostas, espera-se, vão começar a surgir quando o propalado orçamento rectificativo de 2012 (sim, estamos no início do ano e já é preciso um novo orçamento...) ganhar forma e for colocado a debate na Assembleia da República.

Governo Sócrates pretendia integrar receitas do Euromilhões no Orçamento de Estado... eis a razão pela qual a legalização do jogo online foi travada

Mais um esqueleto a saltar do armário. Soube-se hoje, através do Jornal I, que o Governo Sócrates legislou no sentido de obrigar a Santa Casa da Misericórdia a integrar o seu orçamento no Orçamento de Estado já a partir de 2012.

Só em números de 2009, estamos a falar de 1.378 milhões de euros de receitas, com o Euromilhões a ser maior fatia do bolo. Está explicada a razão pela qual o PS recuou estrondosamente, depois de ter dado sinais de estar disponível para legalizar o jogo online correspondendo aos anseios da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, que assumiu um papel de charneira no processo na esperança de incrementar as verbas para os clubes através das apostas.

O novo provedor da Santa Casa, Santana Lopes, diz que está a negociar no sentido de alterar uma situação que esteve na origem da demissão do seu antecessor, Rui Cunha. A ânsia de encobrir o défice resultante das más práticas governativas que se arrastaram durante anos atingiu limites doentios. Oxalá os actuais sacrifícios nos permitam superar uma tempestade financeira que tanto mal tem feito a Portugal.

É hora de pegar na enxada...

Agora que a poeira eleitoral começa a assentar, é altura de irmos fazendo alguns "reality checks" para que todos tenhamos consciência do que vai estar em jogo a partir de agora.

Portugal vai ter de "pegar na enxada" e ir à luta, de nada valendo aquela teimosia lusitana de amuar, dizer mal e meter a cabeça na areia. Um hábito lamentavelmente denunciado pelos índices de abstenção ou por cenas como a que Passos Coelho enfrentou durante uma acção de campanha. O vírus do "centrão" no seu pior.

É que desta vez o barco pode mesmo ir ao fundo e a exigência, a começar pelos credores dos 75 mil milhões que afinal custarão 110 mil milhões, será máxima. O exemplo da Grécia é aterrador, está todos os dias nas notícias mas parece que ninguém aprendeu nada. Nem o povo, nem os comentadores que só sabem lamentar o facto de ninguém ter debatido as "questões essenciais" como se eles próprios fossem extra-terrestres.

O programa do novo Governo de Portugal

Assim que o frenesim da noite eleitoral se esbater, Portugal vai cair na realidade.

A liderança nacional nos próximos anos não é laranja, rosa, azul, vermelha ou verde. Os seus membros usam fato escuro, mala e nem sequer falam português.

O famoso Memorando da Troika é o verdadeiro programa do novo Governo.

Podem consultá-lo, e ter noção do que nos espera, através de quem primeiro o apresentou traduzido através desta ligação.