Governo vai extinguir a Caixa dos Jornalistas

O Sindicato de Jornalistas manifestou-se hoje contra as intenções do Governo de extinguir a Caixa dos Jornalistas e garantiu que vai lutar pela defesa dos direitos dos profissionais da comunicação social.
Em comunicado, hoje divulgado, o Sindicato "apela desde já a que todos os profissionais da comunicação social se mantenham unidos em torno de um objectivo central: a defesa da Caixa dos Jornalistas".
O Sindicato presidido por Alfredo Maia assegura que a administração da Caixa dos Jornalistas e a direcção da estrutura sindical "iniciaram um processo de discussão interna para encontrar soluções que garanta a preservação dos direitos dos jornalistas".
O secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, anunciou hoje na Assembleia da República que o financiamento público de subsistemas de base profissional para cuidados de saúde, como o que existe para os jornalistas, vai terminar a partir de Janeiro.
"Todos [os subsistemas] que existem" financiados directamente pelo orçamento do Ministério da Saúde vão perder este apoio a partir de 01 de Janeiro, adiantou Francisco Ramos.
O Sindicato de Jornalistas afirma que foi "surpreendido pelas declarações do secretário de Estado da Saúde" e sustenta que a "surpresa decorre do facto do membro do Governo apresentar uma data que não só não foi anunciada às entidades com responsabilidades nesta matéria como contraria frontalmente a perspectiva de uma solução concertada".
O Sindicato sublinha que segunda-feira realizou-se uma reunião na qual estiveram presentes o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, os secretários de Estado da Segurança Social e da Saúde, a comissão administrativa da Caixa dos Jornalistas.
Nesta reunião, o ministro Vieira da Silva anunciou a intenção de encerrar a Caixa dos Jornalistas, mas, sobretudo no que diz respeito ao subsistema de saúde, comprometeu-se a agendar uma reunião para prosseguir a discussão.
A presidente da Caixa dos Jornalistas, Maria Antónia Palla, disse à agência Lusa que tencionava propor ao Governo o aumento das contribuições para a Segurança Social dos trabalhadores da comunicação social, de modo a garantir a manutenção do subsistema de saúde. No entanto, o Governo anunciou hoje a intenção de acabar com o financiamento do subsistema de saúde.
Isto significa que os jornalistas vão deixar de ter direito à comparticipação das despesas de saúde e à livre escolha de médicos e exames.
Criada em 1943, a Caixa dos Jornalistas tem duas vertentes, uma de Segurança Social, que assegura os pagamentos de prestações como o subsídio de desemprego, de maternidade e de doença, e outra de Saúde, que assegura a comparticipação das despesas de saúde, com base numa tabela acordada com o Ministério da Saúde.