Jogo que escapa à ganância dos casinos movimenta 730 milhões de euros por ano em Portugal

O jogo ilegal em Portugal movimenta valores na ordem dos 730 milhões de euros anuais, tendo a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desmantelado quatro casinos clandestinos nos últimos dois anos e apreendido milhares de peças.

Em entrevista à Lusa, o presidente da ASAE revelou que, desde que aquela autoridade passou a ter competências na fiscalização do jogo, há dois anos, identificou e desmantelou quatro casinos clandestinos.

“Trata-se de casas, algumas associações, onde as pessoas vão jogar a troco de dinheiro, uma situação que não é licenciável”, disse António Nunes.

De acordo com o inspector-geral da ASAE, os jogos ali praticados são essencialmente de cartas, como poker.

No desmantelamento destes casinos ilegais, aquele organismo do Ministério da Economia apreendeu ainda 254 mil peças, entre fichas, panos de mesa de jogo, baralhos de cartas, dados e tabuleiros.

A acção da ASAE estende-se ainda à apreensão de máquinas ilegais, aparentemente de diversão, mas que são transformadas em jogos de fortuna ou azar. “Todos os dias apreendemos máquinas ilegais”, disse António Nunes, revelando que a ASAE já apreendeu 1978 máquinas de jogo.

Contactada pela Lusa, a Associação Portuguesa de Casinos (APC) estima que existam neste momento “cerca de 20 mil máquinas de jogo ilegais que fazem concorrência a casinos”.

Questionado sobre os montantes que o jogo clandestino envolve em Portugal, Artur Mateus, da direcção da APC indicou que atinge os 730 milhões de euros anuais.

“Por contraste”, sublinhou, “as receitas brutas de todos os casinos portugueses foram, em 2009, de 347 milhões de euros, menos de metade do valor estimado para o jogo clandestino”, adiantou.

Esta associação está especialmente preocupada com a intenção do governo de eliminar as licenças para exploração de máquinas de diversão, lembrando que “a esmagadora maioria destas máquinas serve como camuflagem para a prática de jogos de fortuna ou azar”.

“Os fornecedores e exploradores deste tipo de máquinas possuem meios tecnológicos avançados para transformar as referidas máquinas e, inclusivamente, para dificultar a acção das autoridades fiscalizadoras”, adiantou.

A APC sublinha que “estes jogos de fortuna ou azar disfarçados de diversão assumem características técnicas que os tornam cada vez mais atractivos, sendo os respectivos temas de jogo, na aparência, exactamente iguais a muitos dos que existem nas máquinas dos casinos”.

No entanto, “enquanto os casinos são obrigados, por disposição regulamentar, a reservar para prémios pelo menos 80 por cento dos montantes apostados, os jogos clandestinos oferecidos em máquinas de diversão possuem percentagens de devolução que não vão além de 50 a 60 por cento do dinheiro apostado”.

A APC alerta para o facto de, muitas vezes, “o proprietário ou explorador da máquina poder manipular esta percentagem quando e nos termos que entender, agravando e intensificando a fraude ao jogador em que, por natureza, estes jogos se traduzem”.

Segundo a APC, nas concessões do Estoril (Casinos Estoril e Lisboa), Póvoa de Varzim e Espinho - que representam cerca de 80 por cento do volume das receitas nacionais - a carga tributária atinge 62 por cento das receitas brutas obtidas com a exploração dos jogos, entre contrapartidas de exploração e amortização das contrapartidas iniciais pelo prazo da concessão.

“A exploração das máquinas automáticas representa cerca de 85 por cento de todas as receitas dos casinos”, adiantou Artur Mateus.

A APC considera que se o “licenciamento zero” avançar, irá dar-se uma transferência ainda mais significativa de clientes de jogo e dos montantes apostados em casinos para as máquinas de fortuna ou azar disfarçadas de diversão”.